Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Luster PR compromete-se a disponibilizar o seu sítio web em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis.

 

I. Estado de Conformidade

 

Este sítio web está em conformidade parcial com os requisitos de acessibilidade, de acordo com o nível AA das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG)2.1.

 

II. Elaboração da Presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

 

Esta declaração foi elaborada em conformidade com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018.

​A avaliação da conformidade foi realizada através de uma combinação de testes automáticos e manuais, utilizando ferramentas como o AccessMonitor.

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III. Contacto e Solicitação de Informação Relativa ao Sítio Web.

 

Caso encontre barreiras de acessibilidade neste sítio web ou pretenda reportar alguma situação, por favor, contacte-nos através do seguinte endereço de e-mail: [marianarosa1908@gmail.com].

 

IV. Outras Evidências / Esforços para Tornar os Conteúdos Mais Acessíveis e Usáveis.

 

A Luster PR está empenhada em melhorar continuamente a acessibilidade do seu sítio web, implementando as melhores práticas e seguindo as diretrizes estabelecidas pelas WCAG 2.1

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V. Denúncia de Situações de Discriminação Derivadas do Incumprimento dos Requisitos de Acessibilidade

 

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável, pode apresentar queixa junto da entidade competente.​ Governo Digital+7